Termos e Condições

1. Introdução

Os presentes Termos de Serviço regulam o acesso e utilização do website msobras.pt, propriedade da MS Obras. Ao navegar ou utilizar qualquer funcionalidade do site, o utilizador declara ter lido, compreendido e concordado com estes termos. Caso não concorde, deverá cessar imediatamente o uso do website.

A MS Obras reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se que o utilizador consulte regularmente esta página para se manter informado sobre eventuais alterações.

2. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, exclusivamente para fins legais e de acordo com as normas aplicáveis. É estritamente proibido utilizar o site para fins fraudulentos, difamatórios, ofensivos, ou para distribuir malware ou qualquer tecnologia nociva.

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos e elementos visuais, é propriedade da MS Obras ou de terceiros autorizados, sendo protegido por direitos de autor. A sua reprodução ou distribuição sem autorização prévia é proibida.

3. Serviços e Orçamentos

As informações sobre serviços apresentadas no website têm carácter meramente informativo. Solicitações de orçamento, pedidos de contato ou marcação de visitas não constituem contrato formal até serem confirmadas oficialmente pela MS Obras.
A empresa reserva-se o direito de recusar pedidos ou ajustar propostas de acordo com a avaliação técnica realizada.

4. Limitação de Responsabilidade

A MS Obras procura garantir que todas as informações do website são precisas e atualizadas; no entanto, não assume responsabilidade por erros, falhas técnicas, indisponibilidade temporária do site ou eventuais danos resultantes da utilização da plataforma.

5. Lei Aplicável

Os presentes Termos de Serviço regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, as partes aceitam que o foro competente será o tribunal da área de residência da MS Obras.